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Guilherme Cruz do Nascimento

Guanambi (BA)

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GCN - Advocacia

Formado em 2018 pela UniFG, aprovado no XXIV Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal. Atua preferencialmente na área do direito criminal, especialmente em processos de competência do Tribunal do Júri, e crimes hediondos.

Publicações

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Guilherme Cruz do Nascimento

Artigo · há 10 meses

11 de setembro de 2025 - a democracia brasileira fica mais forte

A história do Brasil sempre foi marcada por golpes e contragolpes. Entre os mais emblemáticos estão a Proclamação da República, em 1889, que derrubou a monarquia; a Revolução de 1930, que levou...

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Guilherme Cruz do Nascimento

Artigo · há 2 anos

A remição de pena pela leitura

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A remição da pena é um benefício previsto no art.126 da Lei de Execução Penal, que permite que o condenado em um processo criminal, submetido a pena privativa de liberdade, possa reduzir o tempo de...

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Guilherme Cruz do Nascimento

Artigo · há 5 anos

É possível o perdão no tribunal do júri?

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Hoje em dia se discute muito a possibilidade do perdão no tribunal do júri. Existem aqueles que defendem ser uma tese superada, pois, em uma sociedade organizada deve imperar a lei, logo, quando...

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 55%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito do Consumidor, 22%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito Civil, 22%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Comentários

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Guilherme Cruz do Nascimento

Comentário · há 3 anos

O preso e o direito de estar próximo à família

Guilherme Cruz do Nascimento · há 7 anos

O ideal seria requerer uma medida protetiva para inibir que o seu sogro se aproxime de sua namorada. Caso ele desobedeça a medida, acione a PM que poderá prendê-lo em flagrante.

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Guilherme Cruz do Nascimento

Comentário · há 3 anos

O consentimento do morador e a violação do domicílio - A posição do Superior Tribunal de Justiça

Rômulo de Andrade Moreira · há 3 anos

Excelente artigo.

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Guilherme Cruz do Nascimento

Comentário · há 5 anos

O direito ao silêncio no Tribunal do Júri e o respeito aos acusados

Rômulo de Andrade Moreira · há 5 anos

Reflexão extramamente pertinente!!!

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Recomendações

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Comentário · há 3 anos

Conceito de Culpabilidade

Guilherme Cruz do Nascimento · há 8 anos

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Rômulo de Andrade Moreira

Artigo · há 3 anos

O consentimento do morador e a violação do domicílio - A posição do Superior Tribunal de Justiça

Rômulo de Andrade Moreira [1] A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça absolveu um acusado por crime de tráfico de drogas por considerar ilícitas as provas colhidas após a entrada de agentes...

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Eduardo Luiz Santos Cabette

Artigo · há 4 anos

Alexandre de Moraes Pode Ser Preso em Flagrante? Episódio 2 - O Retorno

Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia aposentado, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia e Professor de Direito Penal, Processo Penal, Medicina...

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